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Indicação nº 06/2025, de 04 de setembro, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos, solicitando ao Poder Executivo apoio para melhorias urgente na quadra poliesportiva José Miranda conhecida como Farinhada, no Bairro Recreio

Indicação nº 10/2025, de 03 de setembro, do Vereador Pedro Paz Vieira; solicitando à Secretária de Governo do Estado Senhora Kelly Patrícia Paixão Silva e, ao Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca a implementação do Programa Credito Rosa no Distrito de Canumã e Axinim;

Indicação nº 11/2025, de 03 de setembro, do Vereador Pedro Paz Vieira; solicitando ao Poder Executivo providência para acesso às escadarias dos flutuantes de embarque e desembarques principais e, de suporte aos moradores no Distrito de Canumã

Indicação nº 12/2025, de 04 de setembro, do Vereador Pedro Paz Vieira; solicitando ao Poder Executivo ação do serviço de tapa buraco na rua Perimetral Norte, Bairro Ipiranga.

Indicação nº 08/2025, 12 de setembro de 25, indicando ao Poder Executivo a adesão à rede dos Municípios doadores de sangue;

Indicação nº 13/2025, 12 de setembro de 25, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a continuação da pavimentação asfáltica nas Ruas Sargento Araújo e Wilson Maués no Distrito de Canumã;

Indicação nº 14/2025, 12 de setembro de 25, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a instalação de uma caixa d’água de 15.000 litros na Vila de Canumã;

Indicação nº 034/25, 14 de agosto de 2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a inclusão da Comunidade do Rio Abacaxi no Programa Luz para Todos;

Indicação nº 07/2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto, solicitando ao Poder Executivo Agente Comunitário de saúde - ACS para a comunidade do Acará;

Indicação nº 07/2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executivo melhorias e manutenção na Creche Municipal São Miguel Arcanjo;

Indicação nº 08/2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executivo a adesão à Rede de Municípios doadores de sangue

Indicação nº 05/2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes, solicitando ao Poder Executivo a reforma da Quadra Esportiva da Comunidade Kuatá Rio Canumã

Indicação nº 06/2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes, solicitando ao Poder Executivo reparos na rua Pussurum Comunidade Kuatá;

Indicação nº 07/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo que seja criado um programa municipal de incentivo à agricultura familiar com o objetivo de apoiar pequenos produtores rurais, fortalecer a produção local de alimentos e garantir melhores condições de trabalho e renda às famílias agricultoras;

Indicação nº 08/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da reforma das casas de farinha das Aldeias Cajual no Rio Canumã e, Laranjal no Rio Mari Mari

Indicação nº 017/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo urgência os reparos na ponte de alvenaria que liga o Bairro Centro do Bairro São Sebastião;

Indicação nº 016/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a reforma na quadra coberta da Rua T7 no Bairro São Sebastião, ao lado da Fundação de Saúde e da quadra de futsal, em frente à Escola Estadual Álvaro Maia;

Indicação nº 013/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a continuação de da pavimentação asfáltica nas Ruas Sargento Araújo e Wilson Maués no Distrito de Canumã;

Indicação nº 034/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a inclusão das Comunidades do Rio Abacaxis no Programa Luz para Todos;

Indicação nº 035/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a concessão e operação de aeronave anfíbia caravan para atendimento logístico e, de saúde nos Distritos de Canumã e, Axinim;

Indicação nº 015/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo o fornecimento de materiais para manutenção do sistema de abastecimento e água da Aldeia Makambira

Indicação nº 016/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira solicitando ao Poder Executivo reformas e melhorias nas instalações onde estão sendo ministrada às aulas para as crianças na Aldeia MaKambira;

Indicação nº 09/2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto solicitando ao Poder Executivo a conclusão da instalação de iluminação pública no Bairro Santo Antônio;

Indicação nº 08/2025, do Vereador Raimundo Euclides Lopes solicitando ao Poder Executivo a construção de uma nova rampa de acesso no porto da estrada Borba/Mapiá e, construção de canaletas;

Indicação nº 08/2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo solicitando ao Poder Executivo a ação tapa buraco no Bairro Bela Vista, na rua Bela Vista 2 em trechos específicos;

Indicação nº 013/2025, da Vereadora Jessica Querolim Goes solicitando ao Poder Executivo a aquisição ou manutenção de motor gerador de energia no Hospital Central;

Indicação nº 017/2025, da Vereadora Jessica Querolim Goes solicitando ao Poder Executivo a dedetização profissional: telas, vedação, controles de acesso e vegetação na área externa na lateral da cozinha do Hospital Central

Indicação nº 016/2025, da Vereadora Jessica Querolim Goes solicitando ao Poder Executivo a organização da coleta de lixo e, estudo para Projeto de Gerenciamento de Resíduos no Distrito de Axinim;

Emenda Modificativa nº 02/25 à Resolução Legislativa nº 05/25, da Mesa Diretora, alteração do §4º do art. 3º da Legislativa nº 05/25, para modificar o período de apuração das despesas e os prazos de entrega da documentação e pagamento da CEAPAM.

Parecer nº 06/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento, cujo relator fora o Vereador Pedro Paz Vieira, o qual emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 02/2025;

Proposta de Emenda nº 04/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Legislativo a emenda à Lei de reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Borba para transformar a subprefeituras do Distrito de Canumã;

Oficio de n.º 17/2025, de autoria do Vereador Fabio Coelho, assunto; projeto de Lei Legislativo de número 1/2025 datado de 26/2025

Ofício nº 072/2025, da Vereadora Tatiana Franco, solicitando do diretor do Centro de Cooperação Técnica do Interior, a assinatura de termos da cooperação técnica.

Ofício nº 013/2025, de 09 de setembro, da Vereadora Jessica Querolim Góes, solicitando à Presidente da Mesa Diretora a retirada de votação dos Projetos de Leis Legislativos nº 8 e 10/2025;

Ofício de nº 013/2025, de 12 de setembro, do Vereador Paulo Breno Passos, solicitando à Excelentíssima Senhora Tatiana Franco dos Santos Guedes, Presidente da Câmara Municipal de Borba o encaminhamento de representação por infração ao decoro parlamentar à Comissão de Ética Parlamentar desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 37 da Resolução nº 02/2021, de 11 de junho de 2021, que revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba

Requerimento Verbal para a realização de uma Sessão Solene, em razão da presença do Excelentíssimo Prefeito Raimundo Santana e Vice-prefeito Antônio Maia Cidade, a ser realizada dia 24 de fevereiro de 2025, às 19:00 horas.

Requerimento Verbal, do Vereador Pedro Paz, ao Poder Executivo, requerendo uma caixa d’água na capacidade de 15.000 litros para a Comunidade Barra Mansa, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade.

Requerimentos Verbais, do Vereador Gracy Batista Graça Junior, ao Poder Executivo, requerendo a limpeza das ruas no Distrito de Axinim; e, requerendo também informações sobre a liberação das atividades esportivas na quadra Daia Muniz, anteriormente denominada 31 de março, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade.

Requerimento Verbal, do Vereador Raimundo Helclides, ao Poder Executivo, solicitando uma resposta sobre os exames que não estão sendo realizados nas comunidades indígenas e não indígenas, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, aprovado por unanimidade.

Ofício de nº 306/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 07/2025, do Vereador Pedro Paz.

Ofício de nº 330/2025, de 01 de setembro, resposta às Indicações nº 24 e 25/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho.

Ofício de nº 328/2025, de 08 de agosto, resposta à Indicação nº 09/2025, do Vereador Pedro Paz;

Ofício de nº 329/2025, de 01 de setembro, resposta às Indicação nº 23/2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho

Ofício de nº 321/2025, de 01 de setembro, resposta às Requerimento nº 07/2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas

Ofício de nº 319/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 014/2025, do Vereador Edilson da Fonseca Batista;

Ofício de nº 31/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 11/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza

Ofício de nº 31/2025, de 01 de setembro, resposta às Indicações nº 04 e 05/2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos;

Ofício de nº 315/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 12/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza;

Ofício de nº 318/2025, de 01 de setembro, resposta à Propositura nº 15/2025, do Vereadora Edilson Batista;

Ofício de nº 317/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 08/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza.