OFICIOS LEGISLATIVOS nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFICIOS LEGISLATIVOS
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício de nº 013/2025, de 12 de setembro, do Vereador Paulo Breno Passos, solicitando à Excelentíssima Senhora Tatiana Franco dos Santos Guedes, Presidente da Câmara Municipal de Borba o encaminhamento de representação por infração ao decoro parlamentar à Comissão de Ética Parlamentar desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 37 da Resolução nº 02/2021, de 11 de junho de 2021, que revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba
Indexação
Observação