Pesquisar Matéria Legislativa

Requerimento de n.º 1/2025, de autoria da Vereadora Tatiana Franco, assunto; requer a realização de Sessão Especial no dia 7 de abril de 2025 em alusão ao dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

Requerimento de n.º 1/2025, de autoria da Vereadora Jessica Querolin, assunto; informação detalhada sobre uma dispensa de licitação.

Requerimento de n.º 2/2025, de autoria Carlos Rodrigo Pantoja, assunto; encaminhamento de ofício à secretaria de cultura requerendo planilha detalhada de gasto no valor de R$ 345.122,00.

Requerimento de n.º 02/2025, de autoria da Vereadora Jessica Querolin, assunto; informação sobre o porquê da falta de serviço no transporte escolar.

Requerimento de n.º 03/2025, de 14 de março de 2025, de autoria da Vereadora Jessica Querolin, assunto; solicitação de calendário de reposição de aulas

Requerimento de n.º 01/2025, de autoria do Vereador Fabio Coelho, assunto; Projeto de Lei Legislativo de número 1/2025, de 14 de março de 2025.

Requerimento de n.º 01/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do Vereador Edilson Batista, assunto; que seja informado se ao em curso estudo de viabilidade de retomada de obra de construção da creche Municipal no bairro Bela Vista.

Requerimento de n.º 02/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do Vereador Edilson Batista, assunto; limpeza no terreno de obra de construção da creche Municipal no bairro Bela Vista.

Requerimento de n.º 02/2025, do Vereador Rodrigo Pantoja, solicitando a realização da manutenção do ramal Canaã.

Requerimento n.º 03/2025, do Vereador Rodrigo Pantoja, solicitando uma ação de cidadania aos indígenas moradores dos Rios Canumã e Mariri.

Requerimento n.º 04/2025, da Vereadora Jessica Querolin, solicitando informações sobre o planejamento da chamada pública da agricultura familiar.

Requerimento n.º 05/2025, da Vereadora Jessica Querolin, cumprimento de uma das condicionalidades do VAR valor do aluno no resulto.

Requerimento n.º 06/2025, da Vereadora Jessica Querolin, pedindo esclarecimentos e solicitando o planejamento para reposição de medicamentos na rede de saúde pública de Borba.

Requerimento n.º 07/2025, da Vereadora Jessica Querolin, solicitando em caráter de urgência as contratações de Agentes Comunitários de Saúde e dentista para Unidade Básica de Saúde do bairro São Sebastião.

Proposição nº. 03/2025, autor Vereador Edilson Batista, encaminhar a gerente da Amazonas Energia para as providências que couber 1 substituição e reposição de porte e substituição dos cabos elétricos em toda a extensão do Ramal Novo Horizonte 2 limpeza do linhão de serviço e podagem das árvores do ramal Novo Horizonte 3 instalação elétrica da fonte de alimentação para o quadro de distribuição do poço artesiano da associação Novo Horizonte.

Requerimento n.º 07/2025, do Vereador Raimundo Heuclides, ao Poder Executivo, solicitando a compra de um grupo gerador para aldeia Terra Preta no Rio Mapeá em caráter de urgência.

Requerimento nº 01/2025, de 11 de abril de 2025, do Vereador Jacimar Batista, solicitando Moção de Pesar do senhor Pedro Moreira.

Requerimento nº 02/2025, do Vereador Jacimar Batista, requerendo a reiteração do Projeto de Lei nº 04/2023 de 24 de abril de 2023.

Requerimento nº 08/2025, de 9 de abril de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim, solicitando informações sobre o planejamento e estratégia que estão sendo tomadas em relação ao retroativo dos meses de janeiro e fevereiro dos professores Municipais.

Requerimento nº 02/2025, de 14 de março de 2025, do Vereador Pedro Paz, requerendo a reforma da UBS Otacías Batista e Silva no Distrito de Canumã.

Requerimento nº 03/2025, de 21 de março de 2025, do Vereador Pedro Paz, requerendo a reforma do Centro Social Carlos Cardoso Madeira no Distrito de Canumã.

Requerimento nº 04/2025, de 25 de abril de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo informações sobre cronograma de viagem da UBS fluvial Iguaçu.

Requerimento nº 03/2025, de 23 de abril de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel, solicitando ao Poder Executivo a visita à Comunidade Divino Espirito Santo – Rio Autaz-Açú.

Requerimento nº 01/2025, do Vereador Paulo Breno Passos, solicitando ao Poder Executivo o conserto do motor gerador e estrutura elétrica da Comunidade Curuçá.

Requerimento 02/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a solicitação de parceria com laboratório para exames periódicos no Distrito de Canumã.

Requerimento 02/2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, solicitando ao Poder Executivo a Sanção do Projeto de Lei nº 04/2023 aprovado por unanimidade em sessão ordinária e realizada no dia 8 de maio de 2023.

Proposição nº 05/2025, do Vereador Edilson da Fonseca Batista, solicitando ao Poder Executivo o relatório de CNES e relatório de produção individual e visita dos profissionais nas UBS’s, referente aos meses de janeiro à abril de 2025.

Requerimento nº 06/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo o relatório detalhado dos repasses ao Borba Prev patronal servidor e parcelamentos.

Requerimento nº 13/2025, da Vereadora Jéssica Querolim Goes, solicitando ao Poder Executivo informações quanto ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo de 40% e se aplicava adicional de periculosidade de 30% aos servidores da coleta de lixo hospitalar neste Município.

Requerimento nº 03/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo que possa aderir ao Projeto Sandbox da ANATEL.

Requerimento nº 08/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, requerendo do Poder Executivo informações da compra de uma Van para melhor idade.

Requerimento nº 11/2025, de 09 de maio de 2025, da Vereadora Jessica Querolin Goes da Silva, requerendo do Poder Executivo a contratação de Agente de Saúde para a Comunidade de São José Miriti.

Requerimento nº 13/2025, de 16 de maio de 2025, da Vereadora Jéssica Querolin Goes da Silva, requerendo do Poder Executivo o relatório de execução da manutenção dos poços artesianos realizados pela empresa C C Fernandes LTDA;.

Requerimento nº 14/2025, de 16 de maio de 2025, da Vereadora Jéssica Querolin Goes da Silva, requerendo o cronograma do Programa Saúde na Escola-PSE

Requerimento 01/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo o cumprimento integral da Lei Municipal de número 012/2021 de 13 de dezembro.

Requerimento 05/25, do Vereador Breno Passos de Freitas, solicitando ao Secretário de Obras o Senhor Aldeci Machado Melo a manutenção na estrada principal da Comunidade Jatuarana e ramais adjacentes.

Requerimento 06/25, do Vereador Antônio Fabio Nunes, solicitando ao Poder Legislativo que encaminhe ao Deputado Federal Saullo Vianna e ao Superintendente do DENIT no Amazonas o senhor Orlando Fanaia Machado o pedido de construção de um porto de pequeno porte (IP4) no Distrito de Canumã.

Requerimento 04/25, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Senhor Max Angelete Linhares o apoio da sala do empreendedor para empreendedoras contemplada no Programa Crédito Rosa.

Requerimento 07/25,14 de agosto de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a realização da inauguração da feira e sua disponibilização plena à população no Distrito de Canumã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 07/25, 14 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Souza, solicitando ao Poder Executivo, a perfuração e instalação de Equipamentos de um poço artesiano na comunidade Trocanã, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade

Requerimento 08/25, 15 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando ao Secretário de Produção Rural e abastecimento, Senhor Geraldo Max Linhares a viabilidade de realização da feira do produtor nos finais de semana, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade.

Requerimento 09/25, 20 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando ao Poder Executivo a manutenção do campo Sintético e limpeza.

Requerimento 10/25, 20 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando ao Secretário de Limpeza Pública, senhor Edileno de Lima Pinheiro a limpeza ou um roçador para a Comunidade do Piquiá.

Requerimento nº 14/2025, de 10 de setembro de 25, da Vereadora Jéssica Querolim Goes , solicitando ao Poder Executivo a atualização e reestruturação das tabelas, dos planos de carreira e salários dos servidores públicos da administração.

Requerimento nº 15/2025, de 10 de setembro de 25, da Vereadora Jéssica Querolim Goes , solicitando ao Poder Executivo a atualização e reestruturação das tabelas, dos planos de carreira e salários dos. professores municipal de ensino

Requerimento nº 014/2025, da Vereadora Jessica Querolim Góes, solicitando ao Poder Executivo a atualização e reestruturação dos anexos 5, 6, 7 e 9, 9 e 10 e das tabelas 1, 2 e 3 do plano de cargos, carreiras e salário dos servidores públicos da administração direta do Município de Borba;

Requerimento nº015/2025, da Vereadora Jéssica Querolim da Silva, solicitação de execução do plano de cargos, carreiras e salários dos professores da Rede Municipal de Ensino de Borba, instituído pela Lei Complementar nº 127, de 17 de dezembro de 2013;

Parecer nº11/2025, da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a Estadualização da estrada Borba/Mapiá;

Parecer nº 12/2025 da Comissão de Justiça e Redação Final, cujo relator fora o Vereador Manuel Nascimento, o qual emitiu parecer favorável ao referido Projeto de Lei 02/2025.

Indicação de n.º 01/2025, de 14 de março de 2025, de autoria do Vereador Gracy Batista Graça Junior, assunto; implantação de faixa de pedestre nas escolas, com controle e designação de Guardas na entrada e saída de alunos.