PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E RED nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E RED
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº11/2025, da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a Estadualização da estrada Borba/Mapiá;
Indexação
Observação