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Projeto de Lei nº 001/2025, de 07 de março de 2025, oriundo do Executivo, assunto; criação do Centro Municipal de Referência do autismo TDH e demais condições atípicas (Cidade dos Autistas).

o Projeto de Lei nº 002/2025, de 07 de março de 2025, oriundo do Executivo, assunto; Alteração do Brazão do Município de Borba, a Presidente submeteu a aprovação do Plenário, a qual foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 003/2025, de 10 de março de 2025, oriundo do Executivo, assunto; a criação dos Componentes Municipais do CISAM bem como definir parâmetros com a elaboração e implementação do plano Municipal de Segurança alimentar e nutricional do município de Borba, a Presidente submeteu a aprovação do Plenário, a qual foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei 004/2025, oriundo do Executivo, assunto; reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e das outras providências.

PROJETO DE LEI 005

PROJETO LEGISLATIVO 006

PROJETO DE LEI 007

PROJETO DE LEI 008

PROJETO DE LEI 009

Projeto de Lei nº 01/2025; do Vereador Edilson Batista, dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista CAT no Município de Borba e das outras providências

Projeto de Resolução nº 02/2025, autoria Mesa Diretora do Legislativo, regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Borba.

Projeto de Lei nº 03/2025, de 28 de março de 2025, do Vereador Antônio Fábio Nunes Coelho, nominação do posto de saúde da Vila de Canumã.

Projeto de Lei nº 04/2025, de 31 de março de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, requer reenquadramento dos auxiliares em enfermagem e técnicos de enfermagem no âmbito da Administração Pública Municipal de Borba e das outras providências.

Projeto de Lei nº 05/2025, de 7 de abril de 2025, da Vereadora enfermeira Tatiana Franco e Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, instituir o Abril Azul, mês Municipal de Conscientização sobre o autismo no âmbito do Município de Borba e das outras providências.

Projeto de Lei nº 06/2025, de 7 de abril de 2025, da Vereadora enfermeira Tatiana Franco e Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, instituir o cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas bem como instrumento auxiliar de orientação do Município de Borba e das outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo de nº01/2025, de 2 de junho de 2025, do Vereador Edilson Batista, solicitando a concessão do título de cidadão borbense ao Senhor George Lins e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo de nº04/2025, de 28 de maio de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando a concessão do título de cidadão borbense ao Senhor José Marques Gonçalves e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo de nº05/2025, de 29 de maio de 2025, do Vereador Gracy Batista Graça Junior, solicitando a concessão de título Benemérito ao Senhor Gracy Batista Graça e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo de nº06/2025, de 28 de maio de 2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes, solicitando a concessão do título de cidadão borbense ao Senhor José Batista Garcia e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo de nº07/2025, de 29 de maio de 2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto, solicitando a concessão do título de cidadão borbense à Senhora Rosa Maria Santos Leite e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo de nº08/2025, de 29 de maio de 2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, solicitando a concessão do título de cidadão borbense ao Senhor Lorival Nascimento dos Santos e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo de nº09/2025, de 29 de maio de 2025, da Vereadora Jéssica Querolin Goes da Silva, solicitando a concessão de título Benemérito ao Senhor Carlos Eduardo de Souza Braga e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo de nº10/2025, de 29 de maio de 2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando a concessão do título de cidadão borbense ao Senhor Edeilson Silva dos Santos e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo de nº11/2025, de 29 de maio de 2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, a concessão do título de cidadão borbense ao Senhor Ciaram Sheamus Kelly e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo de nº12/2025, de 29 de maio de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando a concessão de título Benemérito ao Senhor Raimundo Santana de Freitas e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo de nº13/2025, de 29 de maio de 2025, da Mesa Diretora Desta Casa, solicitando a concessão do título de cidadão borbense ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo de nº14/2025, de 29 de maio de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando a concessão do título de cidadão borbense ao Senhor Adenilson Reis e dá outras providências.

Ofício nº 11/2025, da Vereadora Jessica Querolim Góes, encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo nº 08/2025, que dispõe sobre a atualização, reestruturação dos anexos 5º, 6º, 7º, 9º e 10º da tabela 1, 2 e 3, plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos da administração direta do Município de Borba, para apreciação e, aprovação do Plenário, a Senhora Presidente encaminhou o mesmo às Comissões;

Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, 15 de setembro de 2025, da Mesa Diretora, solicitando o título de cidadão borbense ao Senhor Raimundo Arcanjo Salgueiro do Santos e dá outras providências;

Projeto de Lei n.º 012/2025

Projeto de Lei n.º 013/2025

Projeto de Lei n.º 014//2025

Projeto de Lei n.º 015/2025

Projeto de Lei n.º 017/2025

Projeto de Lei n.º 018/2025

Projeto de Lei nº 05/25, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Legislativo a nominação das travessa do Bairro São Sebastião, na rua Marechal Deodoro, onde terá a devida denominação de rua do Uirapuru, Curió, Beija-flor e rua do Canario.

Projeto de Lei nº 07/25, 8 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva, institui a ação social “documento cidadão” para emissão gratuita de documentos civis e de identificação neste Município e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 07/25, 20 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica , institui a ação social “documento cidadão” para emissão gratuita de documentos civis e de identificação neste Município e dá outras providencias .

Projeto de Lei nº 07/25, 8 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva, institui a ação social “documento cidadão” para emissão gratuita de documentos civis e de identificação neste Município e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 18/2025, de 26 de agosto de 2025, oriundo do Poder Executivo em caráter de urgência especial, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores dos poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2025, de 25 de agosto, que prorroga a vigência do Plano Municipal, a Senhora Presidente submetendo a aprovação do Plenário, os quais foram aprovados com 7 votos favor.áveis e, 1 abstenção

Projeto de Lei Legislativo nº 09/2025, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Inclusão das pessoas com Deficiência, para apreciação e, aprovação do Plenário, o mesmo fora encaminhado às Comissões.

Ofício nº 12/2025, da Vereadora Jessica Querolim Góes, encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo nº 10/2025, que dispõe sobre a execução do plano de cargos, carreiras e salários dos professores da rede municipal de ensino de Borba, instituído pela Lei Complementar número 127, de 17 de dezembro de 2013, para apreciação e, aprovação do Plenário, a Senhora Presidente encaminhou o mesmo às Comissões.

Projeto de Lei nº 020/2025, 10 de setembro de 2025, do Prefeito Raimundo Santana de Freitas que dispõe sobre a estadualização da Estrada do Mapiá;

Projeto de Lei nº 07/2025, 12 de setembro de 25 , da Vereadora Tatiana Franco, solicitando ao Poder Executivo melhorias e manutenção na creche Municipal São Miguel Arcanjo;

Projeto de Lei nº 02/2025, 26 de setembro de 2025, do Vereador Edilson Batista; logo, a Presidente encaminhou o mesmo as Comissões de Constituição Justiça e Redação Final.

Projeto de Lei 02/2025, 26 de setembro de 2025, do Vereador Edilson da Fonseca Batista, que: Institui o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável no âmbito do Município de Borba e dá outras providências.

Proposta de resolução modificativa ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Borba de n.º 1/2025, de 14 de março de 2025, de iniciativa do Legislativo.

Projeto de Resolução nº 03/2025, da Vereadora enfermeira Tatiana Franco, criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Borba e das outras providências.

Projeto de Resolução nº 06/2025, Vereadora Tatiana Franco, autoriza a doação de bem imóvel da Câmara Municipal de Borba à Associação Pestalozzi de Borba e das e da outras providências;