Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 06/2025, de 7 de abril de 2025, da Vereadora enfermeira Tatiana Franco e Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, instituir o cordão de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas bem como instrumento auxiliar de orientação do Município de Borba e das outras providências.
Indexação
Observação