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Ofício de nº 316/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 09/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza

Ofício de nº 311/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 10/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza.

Ofício de nº 310/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 09/2025, da Vereadora Jessica Querolim Góes

Ofício de nº 309/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 06/2025, da Vereadora Jessica Querolim Góes

Ofício de nº 309/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação nº 06/2025, da Vereadora Jessica Querolim Góes

Ofício de nº 308/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação Coletiva nº 08/2025, das Vereadoras Elizabeth Maciel e Tatiana Franco

Ofício de nº 307/2025, de 01 de setembro, resposta à Indicação Coletiva nº 33/2025, da Mesa Diretora

Ofício de nº 332/2025, de 01 de setembro, encaminhar o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual PPA do Município de Borba para o quadriênio 2026/2029, oriundo do Poder Executivo; em seguida a Senhora Presidente encaminhou o Projeto supracitado às Comissões e, afirmou que iria encaminhar em mídia aos Colegas Vereadores

Ofício nº 320/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo à Indicação nº 07/2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo.

Ofício nº 327/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo à Indicação nº 25/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho.

Ofício nº 324/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo à Indicação Coletiva nº 19/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho.

Ofício nº 325/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo à Indicação nº 33/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho.

Ofício nº 322/2025, de 01 de setembro, resposta do. Poder Executivo à Indicação nº 07/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho.

Ofício nº 323/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo à Indicação Coletiva nº 30/2025, do Vereador Antônio Fabio Nunes Coelho.

que constou: Ofício nº 345/2025,11 de setembro de 2025, oriundo do Poder Executivo, resposta à indicação nº15/2025, construção do Posto Médico no Rio Mapiá.

Ofício nº 207/2025, 08 de setembro de 2025, oriundo do Borba-PREV, resposta à carta circular nº09/2025;

Requerimento de número 001/2025, Autores: todos os Vereadores e Vereadoras, o qual requereram o Envio de Moção de Pesar aos Familiares do senhor José Melo de Souza.

Requerimento de n.º 2/2025, de autoria (coletiva) do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja e, a Vereadora Jessica Querolin, assunto; esclarecimento de transferência do FUNDEB para conta da Prefeitura Municipal de Borba e o envio da folha de pagamento da Educação do mês de fevereiro de 2025.

Requerimento de n.º 02/2025, de 14 de março de 2025, de autoria (coletiva) do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja e, a Vereadora Jessica Querolin assunto; requer informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de conserto das respectivas máquinas autoclaves ultrassom e raio-x da sala do dentista da UBS Raimundo Lima Filho e Simone Cavalcante.

Requerimento de n.º 04/2025, de 14 de março de 2025, de autoria (coletiva) da Mesa diretora da Câmara Municipal de Borba, assunto; moção de aplausos.

Proposição coletiva nº. 01/2025, autores Vereadores: Edilson Batista, Gracy Graça Junior e Manuel Nascimento, construção de obras públicas.

Requerimento coletivo nº 06/2025, indicando moção de pesar aos familiares do senhor Edmilson Jataí.

Requerimento Coletivo nº 07/2025, destino presidência da Câmara Municipal de Borba, Moção de Pesar aos familiares de Olga de Paula e Sá, a Presidente submetendo a aprovação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade.

Requerimento Coletivo nº 016/2025, dos Vereadores da Câmara Municipal de Borba, solicitando à Gerência da Amazonas Energia de Nova Olinda do Norte a verificação da fiação de alta tensão que cruza os Rios Paraná com Canumã.

Requerimento Coletivo nº 015/2025, dos Vereadores da Câmara Municipal de Borba, solicitando à Gerência da Amazonas Energia de Nova Olinda do Norte a manutenção da rede elétrica e limpeza de todos os ramais da região do Distrito de Canumã (sede), Aldeias e Comunidades Adjacentes.

Requerimento Coletivo 17/25, dos Vereadores da Casa, solicitando o encaminhamento do pedido à Ilustríssima Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas a Senhora Nayara Maksoud da permanência da ambulância enviada para este Município.

Indicação Coletiva nº 11/25, dos Vereadores Calos Rodrigo Pantoja e Jacimar Batista Rabelo, 15 de agosto de 2025, solicitando às Secretarias de Obras e, de Limpeza Pública o reparo nos buracos do tilheiro e roçagem da margem do porto da Cosama; Indicação nº 05/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora Jéssica Querolim Góes da Silva, solicitando ao Poder Executivo o fechamento de buraco no terreno da escola Alcides Brandão.

Requerimento Coletivo nº18/2025, de 08 de setembro, da Mesa Diretora, solicitando ao Poder Legislativo Moção de Pesar à família de Alberico Gomes da Silva.

Requerimento Coletivo nº 11/2025, de 08 de setembro, oriundo do Poder Legislativo, solicitando ao Poder Executivo a contratação de médicos.

Requerimento Coletivo nº 020/2025, oriundo da Mesa Diretora solicitando ao Poder Legislativo o espaço para a solenidade de entrega de honraria do título de cidadão borbense ao Delegado da Polícia Civil Dr. Jorge Raimundo Arcanjo Salgueiro dos Santos, o qual foi aprovado por todos.

Indicação de n.º 03/2025, de 14 de março de 2025, de autoria (coletiva) dos Vereadores Pedro Paz Vieira e Fabio Coelho, assunto; reforma do Centro Social Carlos Cardoso Madeira no Distrito de Canumã.

Indicação de n.º 01/2025, de 14 de março de 2025, de autoria (coletiva) da Mesa diretora da Câmara Municipal de Borba, assunto; construção de um polo educacional e implantação de tecnológico.

Indicação Coletivo nº 07/2025, dos Vereadores Pedro Paz Vieira e Antônio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a reforma do Jaraquibodromo no Distrito de Canumã.

Indicação Coletivo nº 11/2025, a Mesa Diretora Legislativa solicita Moção de Aplausos das Sensei Aucileia Costa e Roseli Pantoja da Academia Fênix.

Indicação Coletiva 08/25, de 1 de agosto de 2025, das Vereadoras Tatiana Franco dos Santos Guedes e Elizabeth Maciel de Souza, indicando ao Poder Executivo um Centro de Referência de Assistência Social CRAS, no Distrito de Axinin.

Indicação Coletiva nº 09/25, de 8 de agosto de 2025, da Mesa Diretora da Casa, indicando à Deputada Estadual Alessandra Campelo a interseção para a implementação da Ronda Maria da Penha no Município de Borba.

Indicação Coletiva nº 010/25, de 8 de agosto de 2025, da Mesa Diretora da Casa, solicitando ao Excelentíssimo Governador Wilson Lima o aumento do contingente de Policiais Militares neste Município.

Indicação Coletiva nº 11/25, dos Vereadores Calos Rodrigo Pantoja e Jacimar Batista Rabelo, 15 de agosto de 2025, solicitando às Secretarias de Obras e, de Limpeza Pública o reparo nos buracos no tilheiro e roçagem da margem do porto da Cosama.

Indicação Coletiva de nº13/2025, dos Vereadores Tatiana Franco dos Santos, Edilson da Fonseca e, Gracy Batista Graça Júnior, solicitando ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica para as vias urbanas e, ação de tapas buracos

Indicação Coletiva nº 12/2025, da Mesa Diretora solicitando ao Poder Executivo os reparos da parte elétrica e, distribuição do encanamento do poço artesiano do Bairro Santo Antônio;

Indicação Coletiva nº 14/2025, dos Vereadores Antônio Fábio Nunes Coelho, Tatiana Franco dos Santos Guedes, Edilson da Fonseca Batista, Manuel Nascimento de Souza, Jacimar Batista Rabelo e Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a obra de drenagem e recuperação de via para solucionar acúmulo de água e danos na Rua Felipe Nero, nº 8, Bairro São Sebastião;

Proposta de resolução de emenda modificativa nº 01/2025, oriundo da Mesa Diretora do Legislativo, encaminhando parecer acerca da proposta de resolução da emenda modificativa ao Regimento Interno.