{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2025", "autor": "BRENO FREITAS", "ementa": "Requerimento 09/25, 20 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do campo Sint\u00e9tico e  limpeza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2025", "autor": "BRENO FREITAS", "ementa": "Requerimento 10/25, 20 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando ao Secret\u00e1rio de Limpeza P\u00fablica, senhor Edileno de Lima Pinheiro a limpeza ou um ro\u00e7ador para a Comunidade do Piqui\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA TATIANA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um ACS para a Comunidade de Ben\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA TATIANA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para \u00e0 Secretaria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2025", "autor": "BETINHA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2025, 20 de agosto de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo que tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea de terra da Boca do Canum\u00e3 at\u00e9 o Cai\u00e7ara.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "BETINHA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2025, 20 de agosto de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Excelent\u00edssimo Prefeito Raimundo Santana que interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a solicita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da Uni\u00e3o para a Prefeitura o Ramal do  Nazareno atrav\u00e9s de um profissional habilitado para definir o per\u00edmetro da \u00e1rea a ser doado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 07/25, 20 de agosto de 2025, da Vereadora J\u00e9ssica , institui a a\u00e7\u00e3o social \u201cdocumento cidad\u00e3o\u201d para emiss\u00e3o gratuita de documentos civis e de identifica\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 07/25, 8 de agosto de 2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim G\u00f3es da Silva, institui a a\u00e7\u00e3o social \u201cdocumento cidad\u00e3o\u201d para emiss\u00e3o gratuita de documentos civis e de identifica\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O COLETIVA n\u00ba 8 de 2025", "autor": "", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Coletiva n\u00ba 11/25, dos Vereadores Calos Rodrigo Pantoja e Jacimar Batista Rabelo, 15 de agosto de 2025, solicitando \u00e0s Secretarias de Obras e, de Limpeza P\u00fablica o reparo nos buracos no tilheiro e ro\u00e7agem da margem do porto da Cosama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}