{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "16", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 001/2025, de 07 de mar\u00e7o de 2025, oriundo do Executivo, assunto; cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Refer\u00eancia do autismo TDH e demais condi\u00e7\u00f5es at\u00edpicas (Cidade dos Autistas)."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "o Projeto de Lei n\u00ba 002/2025, de 07 de mar\u00e7o de 2025, oriundo do Executivo, assunto; Altera\u00e7\u00e3o do Braz\u00e3o do Munic\u00edpio de Borba, a Presidente submeteu a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a qual foi aprovado por unanimidade."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 003/2025, de 10 de mar\u00e7o de 2025, oriundo do Executivo, assunto; a cria\u00e7\u00e3o dos Componentes Municipais do CISAM bem como definir par\u00e2metros com a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do plano Municipal de Seguran\u00e7a alimentar e nutricional do munic\u00edpio de Borba, a Presidente submeteu a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a qual foi aprovado por unanimidade."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 004/2025, oriundo do Executivo, assunto; reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo Municipal e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 005"}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO LEGISLATIVO 006"}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 007"}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 008"}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI 009"}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDILSON BATISTA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 01/2025; do Vereador Edilson Batista, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista CAT no Munic\u00edpio de Borba e das outras provid\u00eancias"}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025, autoria Mesa Diretora do Legislativo, regulamenta no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Borba."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 03/2025, de 28 de mar\u00e7o de 2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, nomina\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade da Vila de Canum\u00e3."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BRENO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2025, de 31 de mar\u00e7o de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, requer reenquadramento dos auxiliares em enfermagem e t\u00e9cnicos de enfermagem no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Borba e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/2025, de 7 de abril de 2025, da Vereadora enfermeira Tatiana Franco e Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, instituir o Abril Azul, m\u00eas Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Borba e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 06/2025,  de 7 de abril de 2025, da Vereadora enfermeira Tatiana Franco e Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, instituir o cord\u00e3o de girassol como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancias ocultas bem como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Borba e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDILSON BATISTA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo de n\u00ba01/2025, de 2 de junho de 2025, do Vereador Edilson Batista, solicitando a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o borbense ao Senhor George Lins e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BRENO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo de n\u00ba04/2025, de 28 de maio de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o borbense ao Senhor Jos\u00e9 Marques Gon\u00e7alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BIO GRA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo de n\u00ba05/2025, de 29 de maio de 2025, do Vereador Gracy Batista Gra\u00e7a Junior, solicitando a concess\u00e3o de t\u00edtulo Benem\u00e9rito ao Senhor Gracy Batista Gra\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RAIMUNDO HEUCLIDES", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo de n\u00ba06/2025, de 28 de maio de 2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes, solicitando a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o borbense ao Senhor Jos\u00e9 Batista Garcia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAIRA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo de n\u00ba07/2025, de 29 de maio de 2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto, solicitando a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o borbense \u00e0 Senhora Rosa Maria Santos Leite e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CARTOLINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo de n\u00ba08/2025, de 29 de maio de 2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, solicitando a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o borbense ao Senhor Lorival Nascimento dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo de n\u00ba09/2025, de 29 de maio de 2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolin Goes da Silva, solicitando a concess\u00e3o de t\u00edtulo Benem\u00e9rito ao Senhor Carlos Eduardo de Souza Braga e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo de n\u00ba10/2025, de 29 de maio de 2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o borbense ao Senhor Edeilson Silva dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo de n\u00ba11/2025, de 29 de maio de 2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o borbense ao Senhor Ciaram Sheamus Kelly e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo de n\u00ba12/2025, de 29 de maio de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando a concess\u00e3o de t\u00edtulo Benem\u00e9rito ao Senhor Raimundo Santana de Freitas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo de n\u00ba13/2025, de 29 de maio de 2025, da Mesa Diretora Desta Casa, solicitando a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o borbense ao Excelent\u00edssimo Senhor Wilson Miranda Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo de n\u00ba14/2025, de 29 de maio de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o borbense ao Senhor Adenilson Reis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 11/2025, da Vereadora Jessica Querolim G\u00f3es, encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 08/2025,  que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o dos anexos 5\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba, 9\u00ba e 10\u00ba da tabela 1, 2 e 3, plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Borba, para aprecia\u00e7\u00e3o e, aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a Senhora Presidente encaminhou o mesmo \u00e0s Comiss\u00f5es;"}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 015/2025, 15 de setembro de 2025, da Mesa Diretora, solicitando o t\u00edtulo de cidad\u00e3o borbense ao Senhor Raimundo Arcanjo Salgueiro do Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 012/2025"}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 013/2025"}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 014//2025"}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 015/2025"}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 017/2025"}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 018/2025"}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/25, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Legislativo a nomina\u00e7\u00e3o das travessa do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na rua Marechal Deodoro, onde ter\u00e1 a devida denomina\u00e7\u00e3o de rua do Uirapuru, Curi\u00f3, Beija-flor e rua do Canario."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 07/25, 8 de agosto de 2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim G\u00f3es da Silva, institui a a\u00e7\u00e3o social \u201cdocumento cidad\u00e3o\u201d para emiss\u00e3o gratuita de documentos civis e de identifica\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 07/25, 20 de agosto de 2025, da Vereadora J\u00e9ssica , institui a a\u00e7\u00e3o social \u201cdocumento cidad\u00e3o\u201d para emiss\u00e3o gratuita de documentos civis e de identifica\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias ."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 07/25, 8 de agosto de 2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim G\u00f3es da Silva, institui a a\u00e7\u00e3o social \u201cdocumento cidad\u00e3o\u201d para emiss\u00e3o gratuita de documentos civis e de identifica\u00e7\u00e3o neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 18/2025, de 26 de agosto de 2025, oriundo do Poder Executivo em car\u00e1ter de urg\u00eancia especial, que disp\u00f5e sobre a consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento dos servidores dos poderes Executivo e Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 19/2025, de 25 de agosto, que prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal, a Senhora Presidente submetendo a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, os quais foram aprovados com 7 votos favor.\u00e1veis e, 1 absten\u00e7\u00e3o"}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 09/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o das  pessoas com Defici\u00eancia, para aprecia\u00e7\u00e3o e, aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o mesmo fora encaminhado \u00e0s Comiss\u00f5es."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 12/2025, da Vereadora Jessica Querolim G\u00f3es, encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 10/2025,  que disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios dos professores da rede municipal de ensino de Borba, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00famero 127, de 17 de dezembro de 2013, para aprecia\u00e7\u00e3o e, aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, a Senhora Presidente encaminhou o mesmo \u00e0s Comiss\u00f5es."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 020/2025, 10 de setembro de 2025, do Prefeito Raimundo Santana de Freitas que disp\u00f5e sobre a estadualiza\u00e7\u00e3o da Estrada do Mapi\u00e1;"}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 07/2025, 12 de setembro de 25 , da Vereadora Tatiana Franco, solicitando ao Poder Executivo melhorias e manuten\u00e7\u00e3o na  creche Municipal S\u00e3o Miguel Arcanjo;"}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDILSON BATISTA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 02/2025, 26 de setembro de 2025, do Vereador Edilson Batista; logo, a Presidente encaminhou o mesmo as Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EDILSON BATISTA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 02/2025, 26 de setembro de 2025, do Vereador Edilson da Fonseca Batista, que: Institui o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Borba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Proposta de resolu\u00e7\u00e3o modificativa ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Borba de n.\u00ba 1/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, de iniciativa do Legislativo."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025, da Vereadora enfermeira Tatiana Franco, cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Borba e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025, Vereadora Tatiana Franco, autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel da C\u00e2mara Municipal de Borba \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi de Borba e das e da outras provid\u00eancias;"}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de n.\u00ba 1/2025, de autoria da Vereadora Tatiana Franco, assunto; requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial no dia 7 de abril de 2025 em alus\u00e3o ao dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo"}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de n.\u00ba 1/2025, de autoria da Vereadora Jessica Querolin, assunto; informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre uma dispensa de licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de n.\u00ba 2/2025, de autoria Carlos Rodrigo Pantoja, assunto; encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 secretaria de cultura requerendo planilha detalhada de gasto no valor de R$ 345.122,00."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de n.\u00ba 02/2025, de autoria da Vereadora Jessica Querolin, assunto; informa\u00e7\u00e3o sobre o porqu\u00ea da falta de servi\u00e7o no transporte escolar."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de n.\u00ba 03/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria da Vereadora Jessica Querolin, assunto; solicita\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio de reposi\u00e7\u00e3o de aulas"}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de n.\u00ba 01/2025, de autoria do Vereador Fabio Coelho, assunto; Projeto de Lei Legislativo de n\u00famero 1/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON BATISTA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de n.\u00ba 01/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do Vereador Edilson Batista, assunto; que seja informado se ao em curso estudo de viabilidade de retomada de obra de constru\u00e7\u00e3o da creche Municipal no bairro Bela Vista."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON BATISTA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de n.\u00ba 02/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do Vereador Edilson Batista, assunto; limpeza no terreno de obra de constru\u00e7\u00e3o da creche Municipal no bairro Bela Vista."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de n.\u00ba 02/2025, do Vereador Rodrigo Pantoja, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do ramal Cana\u00e3."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 03/2025, do Vereador Rodrigo Pantoja, solicitando uma a\u00e7\u00e3o de cidadania aos ind\u00edgenas moradores dos Rios Canum\u00e3 e Mariri."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 04/2025, da Vereadora Jessica Querolin, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento da chamada p\u00fablica da agricultura familiar."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 05/2025, da Vereadora Jessica Querolin, cumprimento de uma das condicionalidades do VAR valor do aluno no resulto."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 06/2025, da Vereadora Jessica Querolin, pedindo esclarecimentos e solicitando o planejamento para reposi\u00e7\u00e3o de medicamentos na rede de sa\u00fade p\u00fablica de Borba."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 07/2025, da Vereadora Jessica Querolin, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia as contrata\u00e7\u00f5es de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dentista para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON BATISTA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba. 03/2025, autor Vereador Edilson Batista, encaminhar a gerente da Amazonas Energia para as provid\u00eancias que couber 1 substitui\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de porte e substitui\u00e7\u00e3o dos cabos el\u00e9tricos em toda a extens\u00e3o do Ramal Novo Horizonte 2 limpeza do linh\u00e3o de servi\u00e7o e podagem das \u00e1rvores do ramal Novo Horizonte 3 instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica da fonte de alimenta\u00e7\u00e3o para o quadro de distribui\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano da associa\u00e7\u00e3o Novo Horizonte."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RAIMUNDO HEUCLIDES", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n.\u00ba 07/2025, do Vereador Raimundo Heuclides, ao Poder Executivo, solicitando a compra de um grupo gerador para aldeia Terra Preta no Rio Mape\u00e1 em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARTOLINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 01/2025, de 11 de abril de 2025, do Vereador Jacimar Batista, solicitando Mo\u00e7\u00e3o de Pesar do senhor Pedro Moreira."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARTOLINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 02/2025, do Vereador Jacimar Batista, requerendo a reitera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 04/2023 de 24 de abril de 2023."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 08/2025, de 9 de abril de 2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento e estrat\u00e9gia que est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao retroativo dos meses de janeiro e fevereiro dos professores Municipais."}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 02/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, do Vereador Pedro Paz, requerendo a reforma da UBS Otac\u00edas Batista e Silva no Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 03/2025, de 21 de mar\u00e7o de 2025, do Vereador Pedro Paz, requerendo a reforma do Centro Social Carlos Cardoso Madeira no Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 04/2025, de 25 de abril de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre cronograma de viagem da UBS fluvial Igua\u00e7u."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 03/2025, de 23 de abril de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel, solicitando ao Poder Executivo a visita \u00e0 Comunidade Divino Espirito Santo \u2013 Rio Autaz-A\u00e7\u00fa."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 01/2025, do Vereador Paulo Breno Passos, solicitando ao Poder Executivo o conserto do motor gerador e estrutura el\u00e9trica da Comunidade Curu\u00e7\u00e1."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 02/2025, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a solicita\u00e7\u00e3o de parceria com laborat\u00f3rio para exames peri\u00f3dicos no Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARTOLINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 02/2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, solicitando ao Poder Executivo a San\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 04/2023 aprovado por unanimidade em sess\u00e3o ordin\u00e1ria e realizada no dia 8 de maio de 2023."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDILSON BATISTA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, do Vereador Edilson da Fonseca Batista, solicitando ao Poder Executivo o relat\u00f3rio de CNES e relat\u00f3rio de produ\u00e7\u00e3o individual e visita dos profissionais nas UBS\u2019s, referente aos meses de janeiro \u00e0 abril de 2025."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 06/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo o relat\u00f3rio detalhado dos repasses ao Borba Prev patronal servidor e parcelamentos."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 13/2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim Goes, solicitando ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es quanto ao pagamento do adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo de 40% e se aplicava adicional de periculosidade de 30% aos servidores da coleta de lixo hospitalar neste Munic\u00edpio."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 03/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo que possa aderir ao Projeto Sandbox da ANATEL."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 08/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, requerendo do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es da compra de uma Van para melhor idade."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 11/2025, de 09 de maio de 2025, da Vereadora Jessica Querolin Goes da Silva, requerendo do Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de Agente de Sa\u00fade para a Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 Miriti."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 13/2025, de 16 de maio de 2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolin Goes da Silva, requerendo do Poder Executivo o relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos realizados pela empresa C C Fernandes LTDA;."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 14/2025, de 16 de maio de 2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolin Goes da Silva, requerendo o cronograma do Programa Sa\u00fade na Escola-PSE"}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 01/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo o cumprimento integral da Lei Municipal de n\u00famero 012/2021 de 13 de dezembro."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 05/25, do Vereador Breno Passos de Freitas, solicitando ao Secret\u00e1rio de Obras o Senhor Aldeci Machado Melo a manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal da Comunidade Jatuarana e ramais adjacentes."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 06/25, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Nunes, solicitando ao Poder Legislativo que encaminhe ao Deputado Federal Saullo Vianna e ao Superintendente do DENIT no Amazonas o senhor Orlando Fanaia Machado o pedido de constru\u00e7\u00e3o de um porto de pequeno porte (IP4) no Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 04/25, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Senhor Max Angelete Linhares o apoio da sala do empreendedor para empreendedoras contemplada no Programa Cr\u00e9dito Rosa."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 07/25,14 de agosto de 2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o da feira e sua disponibiliza\u00e7\u00e3o plena \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no Distrito de Canum\u00e3, a Presidente submetendo a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o qual foi aprovado por unanimidade."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 07/25, 14 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Souza, solicitando ao Poder Executivo, a  perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de Equipamentos de um po\u00e7o artesiano na comunidade Trocan\u00e3, a Presidente submetendo a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o qual foi aprovado por unanimidade"}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 08/25, 15 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando ao Secret\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o Rural e abastecimento, Senhor Geraldo Max Linhares a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o da feira do produtor nos finais de semana, a Presidente submetendo a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o qual foi aprovado por unanimidade."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 09/25, 20 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do campo Sint\u00e9tico e  limpeza."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRENO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento 10/25, 20 de agosto de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando ao Secret\u00e1rio de Limpeza P\u00fablica, senhor Edileno de Lima Pinheiro a limpeza ou um ro\u00e7ador para a Comunidade do Piqui\u00e1."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 14/2025,  de 10 de setembro de 25, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim Goes , solicitando ao Poder Executivo a atualiza\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o das tabelas, dos planos de carreira e  sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 15/2025,  de 10 de setembro de 25, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim Goes , solicitando ao Poder Executivo a atualiza\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o das tabelas, dos planos de carreira e  sal\u00e1rios dos. professores municipal de ensino"}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba 014/2025, da Vereadora Jessica Querolim G\u00f3es, solicitando ao Poder Executivo a atualiza\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o dos anexos 5, 6, 7 e 9, 9 e 10 e das tabelas 1, 2 e 3 do plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Borba;"}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento n\u00ba015/2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim da Silva, solicita\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o do plano de cargos, carreiras e sal\u00e1rios dos professores da Rede Municipal de Ensino de Borba, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 127, de 17 de dezembro de 2013;"}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CCJRF", "tipo__descricao": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E RED", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba11/2025, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, que disp\u00f5e sobre a Estadualiza\u00e7\u00e3o da estrada Borba/Mapi\u00e1;"}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CCJRF", "tipo__descricao": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E RED", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 12/2025 da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, cujo relator fora o Vereador Manuel Nascimento, o qual emitiu parecer favor\u00e1vel ao referido Projeto de Lei 02/2025."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIO GRA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n.\u00ba 01/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025,  de autoria do Vereador Gracy Batista Gra\u00e7a Junior, assunto; implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre nas escolas, com controle e designa\u00e7\u00e3o de Guardas na entrada e sa\u00edda de alunos."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n.\u00ba 01/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do Vereador Fabio Coelho, assunto; constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal no Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n.\u00ba 02/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do Vereador Fabio Coelho, assunto; constru\u00e7\u00e3o da sedes administrativas da subprefeitura nos Distritos de Canum\u00e3 e Axinim,"}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIRA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n.\u00ba 01/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria da Vereadora Maira Peixoto, assunto; limpeza p\u00fablica no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIRA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n.\u00ba 02/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria do Vereador Maira Peixoto, assunto; constru\u00e7\u00e3o de uma Escola na aldeia Juta\u00ed na margem do rio Igapoa\u00e7\u00fa."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIO GRA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 03/2025, do Vereador Gracy Batista, solicitando do Executivo Municipal, limpeza, ro\u00e7agem e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra na rua Bela Vista 1;"}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIO GRA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04/2025, autor Vereador Gracy Batista, ro\u00e7agem e coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra nas ruas Dom Pedro I e Jucelino Kubitschek no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARTOLINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 01/2025, do Vereador Jacimar Rabelo,  solicitando do Executivo Municipal limpeza das ruas D, 3 e Jatuarana no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 01/2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando do Executivo Municipal,  que seja tomado provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do Programa de Est\u00e1gio de Remunera\u00e7\u00e3o mediante Bolsa de Complementa\u00e7\u00e3o Educacional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Borba aprovado pelo decreto legislativo n\u00ba 354/2013 de abril de 2013."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 02/2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando conv\u00eanio com a FAPEAM Funda\u00e7\u00e3o de Amparo e Pesquisa do Estado do Amazonas para implanta\u00e7\u00e3o de programas Ci\u00eancias na Escola na rede Municipal de ensino de Borba."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON BATISTA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba04/2025, do Vereador Edilson Batista, ao Poder Executivo, solicitando a reforma da Escola Municipal, no Ramal denominado \u201cNovo Horizonte."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIO GRA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 03/2025, do Vereador Gracy Gra\u00e7a Junior, constru\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIO GRA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 03/2025, do Vereador Gracy Gra\u00e7a Junior, ao Poder Executivo, solicitando a continuidade da extens\u00e3o da caneleta e escoamento de \u00e1gua pluviais e de esgoto da rua Dom Pedro e rua Guajar\u00e1 no bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025, do Vereador Fabio Nunes Coelho, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um hospital no Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, do Vereador Fabio Nunes Coelho, que seja providenciada a revis\u00e3o de sal\u00e1rios para servidores de servi\u00e7os gerais, merendeiras e administrativos da educa\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim, solicitando a  doa\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio P\u00fablico Municipal para os Conselheiros Municipais da Educa\u00e7\u00e3o CAC, Fundeb, CAI e F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Borba."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, de 11 de abril de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas, solicitando a aplica\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Universidade no Munic\u00edpio de Borba."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIO GRA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 05/2025, do Vereador Gracy Gra\u00e7a Junior, solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na rua Bela Vista 1 no bairro Bela Vista."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIO GRA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 06/2025, do Vereador Gracy Gra\u00e7a Junior, solicitando a tela de prote\u00e7\u00e3o ao usar a ro\u00e7adeira em limpezas P\u00fablicas."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIMUNDO HEUCLIDES", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 02/2025, de 7 de abril de 2025 do Raimundo Helclides, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre a ocorr\u00eancia de grave crime ambientais e grilagem na localidade chamada de Fartura do Rio Mapi\u00e1."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025,  de 9 de abril de 2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim, solicitando aquisi\u00e7\u00e3o de uma Ambulancha."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025, de 21 de abril de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo o corte de \u00e1rvores na lateral da ponte do bairro de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 02/2025, de 25 de abril de 2025, da Vereadora Tatiana Franco solicitando ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o da academia ao ar livre na pra\u00e7a do camale\u00e3o."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025, de 21 de abril de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a limpeza da pra\u00e7a do Centro Cultural de Borba."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRENO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, de 11 de abril de 2025, do Vereador Paulo Breno Passos, solicitando ao Poder Executivo a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba112/2013-GPMB de junho de 2013 que institui o Programa de Incentivo a alunos do ensino superior e cria o Programa Bolsa Universidade no Munic\u00edpio de Borba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, de 22 de abril de 2025, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nossa Senhora de F\u00e1tima no Distrito de Canum\u00e3, implanta\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a digital e constru\u00e7\u00e3o de um portal escrito Eu Amo Canum\u00e3."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, de 25 de abril de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o cadastro das fam\u00edlias ribeirinhas na Defesa Civil de Borba em virtude das cheias."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025, de 22 de abril de 2025, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a abertura de novas ruas e travessas no Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, de 24 de abril de 2025, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Vila de Canum\u00e3, implanta\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a digital."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025, de 30 de abril de 2025, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a A\u00e7\u00e3o Social e disponibiliza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio do CRAS com data dessa a\u00e7\u00e3o no Distrito de Foz do Canum\u00e3."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 02/2025, de 25 de abril de 2025, da Vereadora Tatiana Franco solicitando ao Poder Executivo a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na estrada Borba/Mapi\u00e1."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025, de 25 de abril de 2025, da Vereadora Tatiana Franco, solicitando ao Poder Executivo salva vidas nos finais de semana no balne\u00e1rio do Lira."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, de 09 de abril de 2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolin Goes, solicitando ao Poder Executivo o abastecimento regular de \u00e1gua no Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, de 30 de abril de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo o relat\u00f3rio de CNES e relat\u00f3rio de produ\u00e7\u00e3o individual e visita dos profissionais nas UBS\u2019s, referente aos meses de janeiro \u00e0 abril de 2025."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025, de 25 de abril de 2025, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o da rampa de concreto armado do Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, de 30 de abril de 2025, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a abertura de novas ruas e travessas no Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2025, de 09 de abril de 2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolin Goes, solicitando ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es quanto a compra de medicamentos."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIMUNDO HEUCLIDES", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 02/2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes, solicitando ao Poder Executivo de reforma e amplia\u00e7\u00e3o das Escolas Ind\u00edgenas S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Jorge Teixeira."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARTOLINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 02/2025, de 25 de abril de 2025, do Jacimar Batista Rabelo, solicitando ao Poder Executivo  a visita da Defesa Civil devido enchente nas comunidades ribeirinhas do Rio Madeira acima e abaixo, comunidade Madeirinha e Autaz-a\u00e7\u00fa."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo salva vidas nos finais de semana no balne\u00e1rio do Lira."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal na Comunidade Vila de Canum\u00e3."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias e postes nas ruas do Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o do Centro Social para a comunidade do Esp\u00edrito Santo e S\u00e3o Leopoldo nos Rios Autaz-a\u00e7\u00fa e Floresta Madeira acima."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIRA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de ponte de alvenaria que interliga os bairros Vit\u00f3ria R\u00e9gia e Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de pediatra e fonoaudi\u00f3logo para atender ao Munic\u00edpio."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025, do Vereador Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o da sede do CRAS em alvenaria no Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2025, do Vereador Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo o estudo de viabilidade de abertura de um ramal de acesso \u00e0s comunidades Foz do Canum\u00e3, Laguinho e Laranjal."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim Goes, solicitando ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es o esclarecimento a respeito da atual indisponibilidade dos medicamentos anticoncepcionais Mesigyna e Ciclo 21."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARTOLINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, solicitando ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o dos ramais do Incra e Novo Horizonte."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARTOLINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, solicitando ao Poder Executivo a limpeza do ramal Cana\u00e3."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, de 15 de maio de 2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de Escola Municipal na Comunidade de Maruim Rio Abacaxi."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, de 15 de maio de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a tela de prote\u00e7\u00e3o para trabalhadores com ro\u00e7adeiras em vias p\u00fablicas."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo a limpeza da estrada jatuarana e bairro do S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIO GRA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Gracy Batista Gra\u00e7a Junior, solicitando ao Poder Executivo o reparo nas ruas Manuel de Assun\u00e7\u00e3o e Av. Get\u00falio Vargas no bairro Ipiranga."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de Escola Municipal na Comunidade de Camar\u00e3o Rio Abacaxi."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIO GRA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Gracy Batista Gra\u00e7a Junior, solicitando ao Poder Executivo uma a\u00e7\u00e3o de reparo na rua Elizabeth no bairro Nossa Senhora de Aparecida."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIO GRA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Gracy Batista Gra\u00e7a Junior, solicitando ao Poder Executivo uma a\u00e7\u00e3o de reparo na rua Bela Vista 2 no bairro Bela Vista,"}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2025, de 16 de maio de 2025, do Vereador Antonio Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo um estudo de viabilidade Municipal (EVM) da cria\u00e7\u00e3o do Museu Municipal deste Munic\u00edpio."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON BATISTA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o 06/2025, do Vereador Edilson Batista, prop\u00f5e ao Poder Executivo em favor da Vila Cai\u00e7ara obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a, ilumina\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Igreja, instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em led no posteamento da rua principal e limpeza da orla e das vias p\u00fablicas."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 015/2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o de concreto armado nas ruas da Vila de Canum\u00e3."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 014/2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a  reforma da Escola S\u00e3o Jos\u00e9, na Vila Barra Mansa."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 013/2025, de 03 de junho de 2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a  constru\u00e7\u00e3o de um anexo na Escola Novo Oriente na Aldeia Vila Batista (Sipozinho) Rio Marimari."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIMUNDO HEUCLIDES", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, de 16 de junho de 2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes, solicitando ao Poder Executivo uma a\u00e7\u00e3o itinerante nas comunidades ind\u00edgenas localizadas nas aldeias do Rio Canum\u00e3."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIO GRA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2025, de 16 de junho de 2025, do Vereador Gracy Batista Gra\u00e7a Junior, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o a revitaliza\u00e7\u00e3o e reparos na ilumina\u00e7\u00e3o da pracinha do Bairro Ipiranga na rua L.O.4."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 06/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo meios de transportes aos agentes de sa\u00fade comunit\u00e1rios deste Munic\u00edpio."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 06/2025, Carlos Rodrigo Pantoja, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um complexo de sa\u00fade."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo o recapeamento de pi\u00e7arra e constru\u00e7\u00e3o de boeiro no Ramal do Nazar\u00e9."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma sede do CRAS em alvenaria no Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo o estudo de viabilidade de abertura de po\u00e7os artesianos no Distrito de Canum\u00e3 e Comunidade do Divino."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a abertura de rua e cal\u00e7amento na Vila de Barra Mansa."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo que encaminhe a solicita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de usina termel\u00e9trica no Distrito de Canum\u00e3, ao Minist\u00e9rio de Minas Energia a ANEL."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 018/2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de alvenaria com 3 salas na Comunidade Aparecida."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 19/25, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Nunes, indicando ao Poder Executivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade na Comunidade Barra Mansa."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 20/25, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Nunes, indicando ao Poder Executivo \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os artesianos no Distrito e na Vila de Canum\u00e3."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 21/25, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Nunes, solicitando ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio do Jambeir\u00e3o no Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON BATISTA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o 014/25, de 11 de agosto de 2025, do Vereador Edilson Batista, solicitando ao Poder Executivo, a  reforma da escola S\u00e3o Jos\u00e9 e o Centro Social da Comunidade Castanhal 1."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 010/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, de 1 de agosto de 2025, solicitando ao Poder Executivo que sejam tomado provid\u00eancias cab\u00edveis junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes no sentido de garantir a extens\u00e3o do Programa Luz para todos nas Comunidades do Rio Madeira acima no trecho compreendido entre Carapanatuba e Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, de 1 de agosto de 2025, solicitando ao Poder Executivo o recapeamento e limpeza no final da rua Beiramar."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIRA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto, de 8 de agosto de 2025, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza P\u00fablica  os servi\u00e7os de limpeza constante nos balne\u00e1rios do Lira, Puxurizal e Mapi\u00e1, com \u00eanfase nas segundas-feiras ap\u00f3s os finais de semana."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 07, 08 e 09/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, de 8 de agosto de 2025, solicitando ao Poder Executivo a reforma urgente do Centro Social da comunidade Soval nas margens do Rio Mar\u00ed-mar\u00ed; solicitando \u00e0 Secretaria de Limpeza P\u00fablica a limpeza dos bueiros situados no Distrito de Foz do Canum\u00e3; solicitando ao Poder Executivo o servi\u00e7o de tapa buraco na rua Manoel Assun\u00e7\u00e3o com Projetada e, Manuel Assun\u00e7\u00e3o com Efig\u00eanio Sales."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 022 e 023/2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, de 08 de agosto de 2025, solicitando ao Poder Executivo a reforma de quadra da quadra Municipal Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Bentes no Distrito de Foz Canum\u00e3; a interven\u00e7\u00e3o para a reforma de escrit\u00f3rio da Borba Saneamento no Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 030/25,14 de agosto de 2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um posto policial no Distrito de Canum\u00e3, a Presidente submetendo a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o qual foi aprovado por todos."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 032/25,14 de agosto de 2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, solicitando que seja encaminhada of\u00edcio ao Poder Executivo requerendo o destacamento de contingente policial para o Distrito de Canum\u00e3, a Presidente submetendo a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o qual foi aprovado por todos"}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON BATISTA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Preposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 15, 18 de agosto de 2025, do Vereador Edilson da Fonseca Batista, propondo ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o itinerante da Defensoria P\u00fablica nas comunidades dos Rios Mari-Mari, Canum\u00e3 e Abacaxis, a Presidente submetendo a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o qual foi aprovado por unanimidade."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARTOLINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/25, 15 de agosto de 2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo, indicando ao Poder Executivo a reforma da quadra poliesportiva da comunidade do Piranha, a Presidente submetendo a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o qual foi aprovado por unanimidade."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/25, 14 de agosto de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo um polo do ensino tecnol\u00f3gico na comunidade Lago Preto no Madeirinha acima, a Presidente submetendo a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o qual foi aprovado por unanimidade."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim G\u00f3es da Silva, solicitando ao Poder Executivo o fechamento de buraco no terreno da escola Alcides Brand\u00e3oIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim G\u00f3es da Silva, solicitando ao Poder Executivo o fechamento de buraco no terreno da escola Alcides Brand\u00e3o."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um ACS para a Comunidade de Ben\u00e7\u00e3o."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio pr\u00f3prio para \u00e0 Secretaria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para mulheres."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2025, 20 de agosto de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo que tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea de terra da Boca do Canum\u00e3 at\u00e9 o Cai\u00e7ara."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2025, 20 de agosto de 2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Excelent\u00edssimo Prefeito Raimundo Santana que interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente a solicita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da Uni\u00e3o para a Prefeitura o Ramal do  Nazareno atrav\u00e9s de um profissional habilitado para definir o per\u00edmetro da \u00e1rea a ser doado."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/25, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim G\u00f3es, solicitando ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um Pediatra para o Posto de Sa\u00fade Simone Cavalcante;"}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba07/2025, do Vereador Carlos Rodrigues Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o da equipe do NASP- Pediatria e Fonoaudi\u00f3logo ao Munic\u00edpio de Borba"}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BIO GRA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8/2025, do Vereador Gracy Batista Gra\u00e7a J\u00fanior, solicitando ao Poder Executivo a a\u00e7\u00e3o de limpeza da quadra poliesportiva Jos\u00e9 Miranda Farinhada no Bairro do Recreio."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Cr\u00e9dito Rosa no Distrito de Canum\u00e3 e Axinim."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON BATISTA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2025, do Vereador Edilson Batista, prop\u00f5e a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria a fiscaliza\u00e7\u00e3o de pontos de venda de peixes e outros alimentos nas bancas deste Munic\u00edpio."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDILSON BATISTA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2025, do Vereador Edilson Batista, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Social da Aldeia Caio\u00e9 no Rio Canum\u00e3."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o ou reforma de abrigo, instala\u00e7\u00e3o lixeira e contrata\u00e7\u00e3o de um vigia para o abrigo no Rio Mapi\u00e1."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2025, da Vereadora Elizabete Marciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade \u00e0s margens do Rio Mapi\u00e1."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2025, de 29 de agosto, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim Goes da Silva, indicando ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - ACS para a Comunidade Santa Clara;"}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2025, de 14 de agosto, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Centro Social Comunit\u00e1rio de Santa Maria na Comunidade de Vila do Canum\u00e3."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025, de 04 de setembro, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos, solicitando ao Poder Executivo apoio para melhorias urgente na quadra poliesportiva Jos\u00e9 Miranda conhecida como Farinhada, no Bairro Recreio"}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025, de 03 de setembro, do Vereador Pedro Paz Vieira; solicitando \u00e0 Secret\u00e1ria de Governo do Estado Senhora Kelly Patr\u00edcia Paix\u00e3o Silva e, ao Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social, Senhor Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Credito Rosa no Distrito de Canum\u00e3  e Axinim;"}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2025, de 03 de setembro, do Vereador Pedro Paz Vieira; solicitando ao Poder Executivo provid\u00eancia para acesso \u00e0s escadarias dos flutuantes de embarque e desembarques principais e, de suporte aos moradores no Distrito de Canum\u00e3"}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2025, de 04 de setembro, do Vereador Pedro Paz Vieira; solicitando ao Poder Executivo a\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa buraco na rua Perimetral Norte, Bairro Ipiranga."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, 12 de setembro de 25, indicando ao Poder Executivo a ades\u00e3o \u00e0 rede dos Munic\u00edpios doadores de sangue;"}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2025, 12 de setembro de 25, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Sargento Ara\u00fajo e Wilson Mau\u00e9s no Distrito de Canum\u00e3;"}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2025, 12 de setembro de 25, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u2019\u00e1gua de 15.000 litros na Vila de Canum\u00e3;"}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/25, 14 de agosto de 2025, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a inclus\u00e3o da Comunidade do Rio Abacaxi no Programa Luz para Todos;"}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIRA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto, solicitando ao Poder Executivo Agente Comunit\u00e1rio de sa\u00fade - ACS para a comunidade do Acar\u00e1;"}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executivo melhorias e manuten\u00e7\u00e3o na Creche Municipal S\u00e3o Miguel Arcanjo;"}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos Guedes, solicitando ao Poder Executivo a ades\u00e3o \u00e0 Rede de Munic\u00edpios doadores de sangue"}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIMUNDO HEUCLIDES", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes, solicitando ao Poder Executivo a reforma da Quadra Esportiva da Comunidade Kuat\u00e1 Rio Canum\u00e3"}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIMUNDO HEUCLIDES", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025, do Vereador Raimundo Heuclides Lopes, solicitando ao Poder Executivo reparos na rua Pussurum Comunidade Kuat\u00e1;"}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo que seja criado um programa municipal de incentivo \u00e0 agricultura familiar com o objetivo de apoiar pequenos produtores rurais, fortalecer a produ\u00e7\u00e3o local de alimentos e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e renda \u00e0s fam\u00edlias agricultoras;"}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RODRIGO PANTOJA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja Ribeiro, solicitando ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o da reforma das casas de farinha das Aldeias Cajual no Rio Canum\u00e3 e, Laranjal no Rio Mari Mari"}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo urg\u00eancia os reparos na ponte de alvenaria que liga o Bairro Centro do Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o;"}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a reforma na quadra coberta da Rua T7 no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ao lado da Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e da quadra de futsal, em frente \u00e0 Escola Estadual \u00c1lvaro Maia;"}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo a continua\u00e7\u00e3o de da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas Ruas Sargento Ara\u00fajo e Wilson Mau\u00e9s no Distrito de Canum\u00e3;"}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a inclus\u00e3o das Comunidades do Rio Abacaxis no Programa Luz para Todos;"}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Executivo a concess\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de aeronave anf\u00edbia caravan para atendimento log\u00edstico e, de sa\u00fade nos Distritos de Canum\u00e3 e, Axinim;"}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira, solicitando ao Poder Executivo o fornecimento de materiais para manuten\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento e \u00e1gua da Aldeia Makambira"}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2025, do Vereador Pedro Paz Vieira solicitando ao Poder Executivo reformas e melhorias nas instala\u00e7\u00f5es onde est\u00e3o sendo ministrada \u00e0s aulas para as crian\u00e7as na Aldeia MaKambira;"}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAIRA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2025, da Vereadora Maira Lima Peixoto solicitando ao Poder Executivo a conclus\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Santo Ant\u00f4nio;"}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "RAIMUNDO HEUCLIDES", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, do Vereador Raimundo Euclides Lopes solicitando ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma nova rampa de acesso no porto da estrada Borba/Mapi\u00e1 e, constru\u00e7\u00e3o de canaletas;"}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARTOLINHA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo solicitando ao Poder Executivo a a\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro Bela Vista, na rua Bela Vista 2 em trechos espec\u00edficos;"}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 013/2025, da Vereadora Jessica Querolim Goes solicitando ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de motor gerador de energia no Hospital Central;"}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2025, da Vereadora Jessica Querolim Goes solicitando ao Poder Executivo a dedetiza\u00e7\u00e3o profissional: telas, veda\u00e7\u00e3o, controles de acesso e vegeta\u00e7\u00e3o na \u00e1rea externa na lateral da cozinha do Hospital Central"}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 016/2025, da Vereadora Jessica Querolim Goes solicitando ao Poder Executivo a organiza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo e, estudo para Projeto de Gerenciamento de Res\u00edduos no Distrito de Axinim;"}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 02/25 \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 05/25, da Mesa Diretora, altera\u00e7\u00e3o do \u00a74\u00ba do art. 3\u00ba da Legislativa n\u00ba 05/25, para modificar o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o das despesas e os prazos de entrega da documenta\u00e7\u00e3o e pagamento da CEAPAM."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CFO", "tipo__descricao": "PERECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 06/2025 da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, cujo relator fora o Vereador Pedro Paz Vieira, o qual emitiu parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 02/2025;"}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPLO", "tipo__descricao": "EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINARIA", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Proposta de Emenda n\u00ba 04/2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, solicitando ao Poder Legislativo a emenda \u00e0 Lei de reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Borba para transformar a subprefeituras do Distrito de Canum\u00e3;"}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OL", "tipo__descricao": "OFICIOS LEGISLATIVOS", "autoria": "FABIO COELHO", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Oficio de n.\u00ba 17/2025, de autoria do Vereador Fabio Coelho, assunto; projeto de Lei Legislativo de n\u00famero 1/2025 datado de 26/2025"}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OL", "tipo__descricao": "OFICIOS LEGISLATIVOS", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 072/2025, da Vereadora Tatiana Franco, solicitando  do diretor do Centro de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica do Interior, a assinatura de termos da coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OL", "tipo__descricao": "OFICIOS LEGISLATIVOS", "autoria": "J\u00c9SSICA QUEROLIN", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 013/2025, de 09 de setembro, da Vereadora Jessica Querolim G\u00f3es, solicitando \u00e0 Presidente da Mesa Diretora a retirada de vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Leis Legislativos n\u00ba 8 e 10/2025;"}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OL", "tipo__descricao": "OFICIOS LEGISLATIVOS", "autoria": "BRENO FREITAS", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 013/2025, de 12 de setembro, do Vereador Paulo Breno Passos, solicitando \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Tatiana Franco dos Santos Guedes, Presidente da C\u00e2mara Municipal de Borba o encaminhamento de representa\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00e3o ao decoro parlamentar \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 37 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2021, de 11 de junho de 2021,  que revisa o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Borba"}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VERBAL", "autoria": "ENFERMEIRA TATIANA", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Verbal para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene, em raz\u00e3o da presen\u00e7a do Excelent\u00edssimo Prefeito Raimundo Santana e Vice-prefeito Ant\u00f4nio Maia Cidade, a ser realizada dia 24 de fevereiro de 2025, \u00e0s 19:00 horas."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VERBAL", "autoria": "PEDRO PAZ", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Verbal, do Vereador Pedro Paz, ao Poder Executivo, requerendo uma caixa d\u2019\u00e1gua na capacidade de 15.000 litros para a Comunidade Barra Mansa, a Presidente submetendo a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o qual foi aprovado por unanimidade."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VERBAL", "autoria": "BIO GRA\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimentos Verbais, do Vereador Gracy Batista Gra\u00e7a Junior, ao Poder Executivo, requerendo a limpeza das ruas no Distrito de Axinim; e, requerendo  tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre a libera\u00e7\u00e3o das atividades esportivas na quadra Daia Muniz, anteriormente denominada 31 de mar\u00e7o, a Presidente submetendo a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, os quais foram aprovados por unanimidade."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQV", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO VERBAL", "autoria": "RAIMUNDO HEUCLIDES", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Verbal, do Vereador Raimundo Helclides, ao Poder Executivo, solicitando uma resposta sobre os exames que n\u00e3o est\u00e3o sendo realizados nas comunidades ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas, a Presidente submetendo a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, aprovado por unanimidade."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 306/2025, de 01 de setembro, resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, do Vereador Pedro Paz."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 330/2025, de  01 de setembro, resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 24 e 25/2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 328/2025, de 08 de agosto, resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2025, do Vereador Pedro Paz;"}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 329/2025, de  01 de setembro, resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2025, do Vereador Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho"}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 321/2025, de 01 de setembro, resposta \u00e0s Requerimento n\u00ba 07/2025, do Vereador Paulo Breno Passos de Freitas"}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 319/2025, de 01 de setembro, resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 014/2025, do Vereador Edilson da Fonseca Batista;"}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 31/2025, de 01 de setembro, resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza"}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 31/2025, de 01 de setembro, resposta \u00e0s Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 04 e 05/2025, da Vereadora Tatiana Franco dos Santos;"}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 315/2025, de 01 de setembro, resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza;"}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 318/2025, de 01 de setembro, resposta \u00e0 Propositura n\u00ba 15/2025, do Vereadora Edilson Batista;"}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 317/2025, de 01 de setembro, resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 316/2025, de 01 de setembro, resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza"}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 311/2025, de 01 de setembro, resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025, da Vereadora Elizabeth Maciel de Souza."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 310/2025, de 01 de setembro, resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2025, da Vereadora Jessica Querolim G\u00f3es"}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 309/2025, de 01 de setembro, resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025, da Vereadora Jessica Querolim G\u00f3es"}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 309/2025, de 01 de setembro, resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025, da Vereadora Jessica Querolim G\u00f3es"}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 308/2025, de 01 de setembro, resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o Coletiva n\u00ba 08/2025, das Vereadoras Elizabeth Maciel e Tatiana Franco"}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 307/2025, de 01 de setembro, resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o Coletiva n\u00ba 33/2025, da Mesa Diretora"}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio de n\u00ba 332/2025, de 01 de setembro, encaminhar o Projeto de Lei que institui o Plano Plurianual PPA do Munic\u00edpio de Borba para o quadri\u00eanio 2026/2029, oriundo do Poder Executivo; em seguida a Senhora Presidente encaminhou o Projeto supracitado \u00e0s Comiss\u00f5es e, afirmou que iria encaminhar em m\u00eddia aos Colegas Vereadores"}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 320/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, do Vereador Jacimar Batista Rabelo."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 327/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2025, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Nunes Coelho."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 324/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o Coletiva n\u00ba 19/2025, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Nunes Coelho."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 325/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2025, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Nunes Coelho."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 322/2025, de 01 de setembro, resposta do. Poder Executivo \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Nunes Coelho."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 323/2025, de 01 de setembro, resposta do Poder Executivo \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o Coletiva n\u00ba 30/2025, do Vereador Ant\u00f4nio Fabio Nunes Coelho."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "que constou: Of\u00edcio n\u00ba 345/2025,11 de setembro de 2025, oriundo do Poder Executivo, resposta \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba15/2025, constru\u00e7\u00e3o do Posto M\u00e9dico no Rio Mapi\u00e1."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "OEXEC", "tipo__descricao": "OFICIO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 207/2025, 08 de setembro de 2025, oriundo do Borba-PREV, resposta \u00e0 carta circular n\u00ba09/2025;"}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQCO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO COLETIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de n\u00famero 001/2025, Autores: todos os Vereadores e Vereadoras, o qual requereram o Envio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos Familiares do senhor Jos\u00e9 Melo de Souza."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQCO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO COLETIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de n.\u00ba 2/2025, de autoria (coletiva) do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja e, a Vereadora Jessica Querolin, assunto; esclarecimento de transfer\u00eancia do FUNDEB para conta da Prefeitura Municipal de Borba e o envio da folha de pagamento da Educa\u00e7\u00e3o do m\u00eas de fevereiro de 2025."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQCO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO COLETIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de n.\u00ba 02/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria (coletiva) do Vereador Carlos Rodrigo Pantoja e, a Vereadora Jessica Querolin assunto; requer informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal sobre a possibilidade de conserto das respectivas m\u00e1quinas autoclaves ultrassom e raio-x da sala do dentista da UBS Raimundo Lima Filho e Simone Cavalcante."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQCO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO COLETIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento de n.\u00ba 04/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria (coletiva) da Mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Borba, assunto; mo\u00e7\u00e3o de aplausos."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQCO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO COLETIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o coletiva n\u00ba. 01/2025, autores Vereadores: Edilson Batista, Gracy Gra\u00e7a Junior e Manuel Nascimento, constru\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQCO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO COLETIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento coletivo n\u00ba 06/2025, indicando mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do senhor Edmilson Jata\u00ed."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQCO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO COLETIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Coletivo n\u00ba 07/2025, destino presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Borba, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Olga de Paula e S\u00e1, a Presidente submetendo a aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, o qual foi aprovado por unanimidade."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQCO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO COLETIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Coletivo n\u00ba 016/2025, dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Borba, solicitando \u00e0 Ger\u00eancia da Amazonas Energia de Nova Olinda do Norte a verifica\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o de alta tens\u00e3o que cruza os Rios Paran\u00e1 com Canum\u00e3."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQCO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO COLETIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Coletivo n\u00ba 015/2025, dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Borba, solicitando \u00e0 Ger\u00eancia da Amazonas Energia de Nova Olinda do Norte a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e limpeza de todos os ramais da regi\u00e3o do Distrito de Canum\u00e3 (sede), Aldeias e Comunidades Adjacentes."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQCO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO COLETIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Coletivo 17/25, dos Vereadores da Casa, solicitando o encaminhamento do pedido \u00e0 Ilustr\u00edssima Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Amazonas a Senhora Nayara Maksoud da perman\u00eancia da ambul\u00e2ncia enviada para este Munic\u00edpio."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQCO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO COLETIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Coletiva n\u00ba 11/25, dos Vereadores Calos Rodrigo Pantoja e Jacimar Batista Rabelo, 15 de agosto de 2025, solicitando \u00e0s Secretarias de Obras e, de Limpeza P\u00fablica o reparo nos buracos do tilheiro e ro\u00e7agem da margem do porto da Cosama; Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, 14 de agosto de 2025, da Vereadora J\u00e9ssica Querolim G\u00f3es da Silva, solicitando ao Poder Executivo o fechamento de buraco no terreno da escola Alcides Brand\u00e3o."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQCO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO COLETIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Coletivo n\u00ba18/2025, de 08 de setembro, da Mesa Diretora, solicitando ao Poder Legislativo Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de Alberico Gomes da Silva."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQCO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO COLETIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Coletivo n\u00ba 11/2025, de 08 de setembro, oriundo do Poder Legislativo, solicitando ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQCO", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO COLETIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento Coletivo n\u00ba 020/2025, oriundo da Mesa Diretora solicitando ao Poder Legislativo o espa\u00e7o para a solenidade de entrega de honraria do t\u00edtulo de cidad\u00e3o borbense ao Delegado da Pol\u00edcia Civil Dr. Jorge Raimundo Arcanjo Salgueiro dos Santos, o qual foi aprovado por todos."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INDCO", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O COLETIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n.\u00ba 03/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria (coletiva) dos Vereadores Pedro Paz Vieira e Fabio Coelho, assunto; reforma do Centro Social Carlos Cardoso Madeira no Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INDCO", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O COLETIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de n.\u00ba 01/2025, de 14 de mar\u00e7o de 2025, de autoria (coletiva) da Mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Borba, assunto; constru\u00e7\u00e3o de um polo educacional e implanta\u00e7\u00e3o de tecnol\u00f3gico."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "INDCO", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O COLETIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Coletivo n\u00ba 07/2025, dos Vereadores Pedro Paz Vieira e Ant\u00f4nio Fabio Coelho, solicitando ao Poder Executivo a reforma do Jaraquibodromo no Distrito de Canum\u00e3."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "INDCO", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O COLETIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Coletivo n\u00ba 11/2025, a Mesa Diretora Legislativa solicita Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos das Sensei Aucileia Costa e Roseli Pantoja da Academia F\u00eanix."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "INDCO", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O COLETIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Coletiva 08/25, de 1 de agosto de 2025, das Vereadoras Tatiana Franco dos Santos Guedes e Elizabeth Maciel de Souza, indicando ao Poder Executivo um Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social CRAS, no Distrito de Axinin."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "INDCO", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O COLETIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Coletiva n\u00ba 09/25, de 8 de agosto de 2025, da Mesa Diretora da Casa, indicando \u00e0 Deputada Estadual Alessandra Campelo a interse\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o da Ronda Maria da Penha no Munic\u00edpio de Borba."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "INDCO", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O COLETIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Coletiva n\u00ba 010/25, de 8 de agosto de 2025, da Mesa Diretora da Casa, solicitando ao Excelent\u00edssimo Governador Wilson Lima o aumento do contingente de Policiais Militares neste Munic\u00edpio."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "INDCO", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O COLETIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Coletiva n\u00ba 11/25, dos Vereadores Calos Rodrigo Pantoja e Jacimar Batista Rabelo, 15 de agosto de 2025, solicitando \u00e0s Secretarias de Obras e, de Limpeza P\u00fablica o reparo nos buracos no tilheiro e ro\u00e7agem da margem do porto da Cosama."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "INDCO", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O COLETIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Coletiva de n\u00ba13/2025, dos Vereadores Tatiana Franco dos Santos, Edilson da Fonseca e, Gracy Batista Gra\u00e7a J\u00fanior, solicitando ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as vias urbanas e, a\u00e7\u00e3o de tapas buracos"}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "INDCO", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O COLETIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Coletiva n\u00ba 12/2025, da Mesa Diretora solicitando ao Poder Executivo os reparos da parte el\u00e9trica e, distribui\u00e7\u00e3o do encanamento do po\u00e7o artesiano do Bairro Santo Ant\u00f4nio;"}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "INDCO", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O COLETIVA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o Coletiva n\u00ba 14/2025, dos Vereadores Ant\u00f4nio F\u00e1bio Nunes Coelho, Tatiana Franco dos Santos Guedes, Edilson da Fonseca Batista, Manuel Nascimento de Souza, Jacimar Batista Rabelo e Elizabeth Maciel de Souza, solicitando ao Poder Executivo a obra de drenagem e recupera\u00e7\u00e3o de via para solucionar ac\u00famulo de \u00e1gua e danos na Rua Felipe Nero, n\u00ba 8, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o;"}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ERINT", "tipo__descricao": "Emenda do Regimento Interno", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.borba.am.leg.br/media/", "ementa": "Proposta de resolu\u00e7\u00e3o de emenda modificativa n\u00ba 01/2025, oriundo da Mesa Diretora do Legislativo, encaminhando parecer acerca da proposta de resolu\u00e7\u00e3o da emenda modificativa ao Regimento Interno."}]}